O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma clínica especializada em hemodiálise e nefrologia na capital. A medida surge após o registro de graves intercorrências durante sessões de tratamento, incluindo a morte de um paciente e outras internações ocorridas em 2026. A Vigilância Sanitária já havia identificado 12 não conformidades na unidade.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias dos eventos adversos, a conformidade da clínica com as normas sanitárias e se há relação direta entre as falhas apontadas e os danos sofridos pelos pacientes. Conforme informações do MPMS, a apuração é conduzida pelo promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz, da 76ª Promotoria de Justiça da Capital, e visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes renais.
A repercussão do caso aumentou em maio deste ano, quando o Campo Grande NEWS publicou relatos de pacientes que passaram mal durante o tratamento e denunciaram problemas estruturais e de atendimento na unidade. As denúncias incluíam episódios de internações e a morte de um paciente, levantando suspeitas sobre falhas em protocolos assistenciais. A Vigilância Sanitária Estadual, após as denúncias, realizou uma inspeção e instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos.
Vigilância Sanitária aponta 12 não conformidades graves
Inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual detalharam 12 não conformidades sanitárias na clínica. Essas irregularidades abrangem aspectos cruciais como a segurança dos pacientes, a higienização de equipamentos, o controle rigoroso da qualidade da água utilizada nos procedimentos, a manutenção adequada de registros assistenciais e a comunicação de eventos adversos. Essas falhas levaram à lavratura de auto de infração e à aplicação de penalidades administrativas.
O MPMS ressalta que, mesmo que as falhas sejam corrigidas posteriormente, a obrigação permanente de cumprir as normas de proteção à saúde permanece. A clínica foi notificada e tem um prazo de 20 dias para apresentar documentação comprobatória das providências adotadas para sanar cada uma das 12 irregularidades apontadas pela fiscalização. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a busca por transparência e responsabilidade é um pilar na atuação do órgão de controle.
MPMS busca respostas e garante segurança dos pacientes
Como primeiras diligências do inquérito, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à própria clínica, à Vigilância Sanitária Estadual e à 1ª Delegacia de Polícia Civil. O objetivo é coletar informações detalhadas sobre o andamento das apurações e garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas.
A clínica deverá comprovar as correções efetuadas. Já a Vigilância Sanitária Estadual terá que informar se as exigências foram cumpridas integralmente, se houve novas inspeções e qual o desfecho do processo administrativo sanitário. À Polícia Civil, o MP solicitou atualização sobre o inquérito policial que investiga o caso, buscando uma visão completa e integrada das apurações. O Campo Grande NEWS acompanhou de perto as denúncias iniciais, atestando a importância da cobertura jornalística para a responsabilização.
Diferenças no atendimento e suspeitas de falhas nos protocolos
As denúncias que ganharam destaque em maio, divulgadas pelo Campo Grande NEWS, mencionavam não apenas as falhas estruturais, mas também relatos de diferenças no atendimento entre pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles que utilizavam convênios ou planos particulares. Essa alegação adiciona uma camada de complexidade à investigação, sugerindo possíveis disparidades na qualidade do cuidado.
As suspeitas sobre possíveis falhas em protocolos assistenciais, que levaram a intercorrências e internações, ainda permanecem sob investigação e não foram confirmadas pelos órgãos responsáveis. O inquérito civil instaurado pelo MPMS visa justamente aprofundar essa investigação, verificar o eventual descumprimento das normas sanitárias e a responsabilidade pelos fatos, além de determinar a necessidade de novas medidas para garantir a segurança e o bem-estar de todos os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise.
Em resposta às apurações, a DaVita, empresa responsável pela clínica, informou que está à disposição dos órgãos responsáveis e que prestou todas as informações solicitadas. A empresa reafirmou seu compromisso com a continuidade da assistência aos pacientes e com o cumprimento das determinações dos órgãos reguladores, conforme divulgado em nota.
