O Levante Mulheres Vivas convocou neste domingo (2) manifestações em diversas cidades do Brasil para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O projeto, que já foi aprovado no Senado, aguarda despacho do presidente da Casa, Arthur Lira, para ir a plenário.
A proposta visa incluir crimes motivados por misoginia no rol dos que são punidos por discriminação e preconceito, alterando a Lei 7.716/1989. A misoginia, definida no projeto como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”, passaria a ter penas de dois a cinco anos de reclusão.
Além disso, a condição de mulher seria incluída no artigo que trata de injúria, ampliando a proteção contra ofensas à dignidade em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional. As mobilizações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com grupos exibindo faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”.
Sociedade civil se une contra o ódio digital
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização partiu de cidadãos que não aceitam o aumento dos feminicídios e do discurso de ódio propagado nas redes sociais. “É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, afirmou Ripani.
O Levante Mulheres Vivas tem trabalhado para construir um consenso entre os parlamentares, visando um texto claro e objetivo que impeça a violência digital e reforce o combate ao feminicídio. Conforme o Campo Grande NEWS checou, houve, em um primeiro momento, preocupações da bancada evangélica sobre a liberdade de expressão em púlpitos, temendo que trechos bíblicos pudessem ser interpretados como misóginos.
Objetivo é proteger e punir, não cercear opiniões
Rachel Ripani esclareceu que o objetivo do PL da Misoginia não é impedir a expressão de opiniões, mas sim coibir a prática de crimes e proteger as mulheres. Ela alertou para os perigos da internet, onde tutoriais ensinam sobre estupro coletivo, como dopar vítimas para filmagens e promovem concursos de nudez falsa em escolas.
A mobilização nas ruas busca sensibilizar os parlamentares, especialmente antes das eleições. “É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, concluiu Ripani.
O que diz o PL da Misoginia?
O Projeto de Lei 896/2023 propõe alterações na Lei de Crimes Resultantes de Preconceito (Lei nº 7.716/1989). A misoginia seria definida como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos.
Adicionalmente, o projeto inclui a condição de mulher no artigo que trata de injúria qualificada, que hoje abrange ofensas em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem. A inclusão visa garantir que a ofensa à dignidade de uma mulher, especificamente por ser mulher, seja devidamente punida. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a intenção é criar um marco legal mais robusto contra a violência de gênero.
Pressão nas ruas antes da retomada das sessões
Os protestos ocorrem em um momento crucial, com as sessões plenárias deliberativas da Câmara dos Deputados adiadas para a semana de 10 de agosto. A expectativa é que o presidente Arthur Lira pauta o PL da Misoginia logo após o retorno das atividades. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a pressão popular é vista como um fator determinante para acelerar a votação da matéria.
A assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira, foi contatada pela Agência Brasil, mas não retornou até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar. A sociedade civil aguarda com expectativa os próximos passos para a criminalização efetiva da misoginia no Brasil.
