A Editora Avante é alvo de investigação por suspeita de direcionar contratos para a compra de livros em prefeituras, sem a necessidade de licitação. Mensagens obtidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) indicam que a empresa forneceu um guia completo para que um município pudesse realizar a contratação direta, modalidade que dispensa a concorrência pública.
Gaeco investiga Editora Avante por suspeita de fraude em licitações
As conversas interceptadas revelam que a Editora Avante orientou um servidor da Secretaria de Educação de Porto Murtinho sobre como viabilizar a contratação sem licitação. A representante da empresa, Rhayane Souza Fanaia, enviou justificativas prontas e modelos de documentos utilizados em outros municípios, segundo informações divulgadas pelo Campo Grande NEWS. O servidor Márcio Souza, que foi preso durante a Operação Gutenberg, teria se comprometido a preparar os documentos internos necessários.
O caso faz parte de uma investigação mais ampla que apura suspeitas de corrupção e organização criminosa em contratos municipais para a aquisição de livros. A atuação da editora levanta questionamentos sobre a legalidade e a transparência desses processos.
A comunicação entre a representante da editora e o servidor ocorreu em maio de 2023, quando Márcio Souza buscava informações para justificar a contratação direta da Editora Avante. Ele expressou a necessidade de uma “boa justificativa no estudo técnico” para embasar a modalidade de inexigibilidade de licitação, que permite a contratação direta quando a competição é considerada inviável.
Manual de contratação direta foi enviado pela editora
Em resposta à solicitação, Rhayane Fanaia encaminhou um arquivo detalhado, originário de outro município, que descrevia o projeto pedagógico da editora. Ela se ofereceu para adaptar o material especificamente para Porto Murtinho, demonstrando um preparo prévio para facilitar o processo.
O documento enviado pela editora continha informações sobre o projeto pedagógico, pesquisas socioambientais, avaliação de habilidades de estudantes, formação de professores, ambiente virtual e suporte pedagógico. Um ponto crucial destacado era a alegação de que a Editora Avante seria a representante exclusiva do material, um argumento frequentemente usado para justificar a inexigibilidade de licitação.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, o material oferecido a Porto Murtinho não era inédito, mas sim um modelo já utilizado pela empresa para defender contratações diretas em outras localidades. Isso sugere uma estratégia padronizada para contornar o processo licitatório.
Servidor preparou documentos internos com base nas orientações
Após receber as orientações e o modelo, Márcio Souza informou que providenciaria os documentos internos, incluindo a Comunicação Interna (CI) de pedido, o Estudo Técnico Preliminar (ETP), valores anteriores e o termo de referência. Esses documentos são essenciais para formalizar e justificar a contratação pela administração pública.
A investigação do Gaeco busca apurar se o material fornecido pela Editora Avante foi efetivamente incorporado aos documentos oficiais da Prefeitura de Porto Murtinho. Em agosto de 2023, a prefeitura firmou um contrato de R$ 249,9 mil com a editora, o que levanta suspeitas sobre a regularidade do processo.
Operação Gutenberg apura organização criminosa e corrupção
A Operação Gutenberg, que resultou na prisão de Márcio Souza, investiga suspeitas de organização criminosa, corrupção, peculato e outros delitos relacionados a contratos municipais para compra de livros. O Gaeco determinou que Porto Murtinho e outros municípios entreguem todos os contratos firmados com a Editora Avante, bem como os procedimentos e documentos relacionados à execução dos serviços.
O Campo Grande NEWS tentou contato com a Prefeitura de Porto Murtinho para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A apuração continua em andamento, e novas informações podem surgir à medida que a investigação avança.
A forma como a Editora Avante teria atuado levanta sérias preocupações sobre a integridade dos processos de contratação pública e a utilização de recursos municipais. A investigação visa garantir a transparência e a legalidade na aplicação do dinheiro público.
