Uma mãe que estava presa há quatro dias na Operação Gutenberg obteve autorização da Justiça para cumprir prisão domiciliar e poder amamentar seu filho de 1 ano. Jessyca Duarte Burgatt não conseguiu alimentar o bebê nenhuma vez desde a sua detenção, na última terça-feira (7).
A decisão judicial representa um alívio para a família, que lutava pela liberdade da mãe para que ela pudesse exercer seu papel fundamental na nutrição e cuidado do filho pequeno. A gravidade da situação de não poder amamentar uma criança de apenas um ano mobilizou a defesa da investigada.
A Operação Gutenberg, que investiga um esquema de fraudes em contratos públicos com movimentação estimada em R$ 27 milhões, resultou na prisão de Jessyca, que é sócia de uma operadora de planos de saúde. Seu pai, ex-coordenador da Secretaria de Saúde de MS, também foi detido.
A defesa de Jessyca Duarte Burgatt, representada pelos advogados Fábia Nakazato e Perseu Jordan, confirmou a decisão favorável ao pedido de prisão domiciliar na tarde desta sexta-feira (10). Até o fechamento desta matéria, a investigada ainda aguardava a escolta policial para se dirigir à Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) e realizar a colocação da tornozeleira eletrônica, um dos requisitos para o cumprimento da medida.
Em resposta à pergunta sobre se Jessyca havia conseguido amamentar o filho em algum momento desde a prisão, a advogada Fábia Nakazato foi enfática: “Nenhum dia”. A falta de acesso à amamentação foi um dos pontos centrais para o pedido da defesa.
O deferimento do pedido de prisão domiciliar consta em publicação no Diário de Justiça (DJ) desta sexta-feira (10). O processo tramita no Núcleo de Garantias de Campo Grande, onde a defesa apresentou os argumentos para a concessão da medida.
Jessyca Duarte Burgatt, além de sócia de uma operadora de planos de saúde com sede em Três Lagoas, é filha de Ed Carlo Britto Burgatt. Ele ocupava o cargo de ex-coordenador estadual da Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também foi preso na mesma ofensiva, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
A solicitação de prisão domiciliar já havia sido feita durante a audiência de custódia logo após a prisão de Jessyca. Na ocasião, a defesa argumentou que ela era mãe de duas crianças, sendo uma delas com apenas 1 ano e ainda em fase de amamentação. Contudo, o pedido não foi analisado naquele momento, pois a prisão preventiva já havia sido decretada por outro juízo.
A Operação Gutenberg está focada em desarticular um suposto esquema de fraudes em contratos públicos destinados à aquisição de livros paradidáticos. Conforme divulgado pelo Gaeco, a operação estima que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 27 milhões. Há também suspeitas de que a estrutura de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) tenha sido utilizada indevidamente para pressionar a compra desses materiais.
A decisão de conceder a prisão domiciliar, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS, destaca a importância do direito da mãe de amamentar seu filho, especialmente em uma fase tão crucial do desenvolvimento infantil. A atenção à saúde e ao bem-estar da criança se sobrepõe, neste caso, à necessidade da prisão em regime fechado.
O caso ressalta a complexidade das operações de combate à corrupção e as delicadas situações humanas que podem surgir durante os processos. A equipe jurídica de Jessyca demonstrou expertise ao argumentar a necessidade da prisão domiciliar, focando no direito fundamental da criança à amamentação e ao convívio materno, como apurado pelo Campo Grande NEWS.
A Operação Gutenberg continua em andamento, com as investigações buscando esclarecer todos os detalhes das supostas fraudes. A detenção de figuras ligadas à área da saúde pública e de empresas do setor levanta questões sobre a integridade dos contratos e a aplicação dos recursos públicos, um ponto de atenção constante para a sociedade e para os órgãos de controle, como também apontado pelo Campo Grande NEWS.
A liberação de Jessyca para a prisão domiciliar permite que ela retome os cuidados essenciais com seu filho de 1 ano, garantindo o acesso à amamentação e minimizando o impacto de sua detenção na vida da criança. A medida, embora temporária e sujeita a monitoramento, representa uma vitória para a defesa e um reconhecimento da necessidade de conciliar a aplicação da lei com direitos humanos fundamentais.
