O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve as penas aplicadas a Christian Campoçano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva pela morte da pequena Sophia de Jesus Ocampo, de apenas 2 anos. A menina foi assassinada em janeiro de 2023, em Campo Grande. A decisão, que confirma as condenações e os tempos de prisão, veio após o julgamento de recursos apresentados tanto pela defesa dos réus quanto pelo Ministério Público Estadual (MPMS).
TJMS confirma penas de mais de 54 anos no Caso Sophia
A 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitou os embargos de declaração, instrumentos jurídicos que buscavam reavaliar pontos específicos das sentenças. Com isso, as penas de Christian Campoçano Leitheim, padrasto da criança, e Stephanie de Jesus da Silva, mãe de Sophia, permanecem inalteradas. A decisão reforça a gravidade do crime e a punição estabelecida anteriormente, somando um total superior a 54 anos de reclusão para ambos os acusados.
O caso, que chocou o país, ganhou novos desdobramentos com a decisão do TJMS. A análise dos recursos pela corte estadual buscou dirimir as divergências apresentadas pelas partes. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o Tribunal considerou que os argumentos levantados não eram suficientes para modificar as sentenças já proferidas, mantendo a linha de raciocínio que levou às condenações originais.
Essa decisão do TJMS é um marco importante no processo, pois consolida as penas aplicadas em segunda instância. A expectativa agora é sobre possíveis recursos a tribunais superiores, embora estes geralmente não reexaminem o mérito das provas e condenações, focando em questões processuais.
Pena do padrasto ultrapassa 35 anos por homicídio e estupro
Christian Campoçano Leitheim, o padrasto de Sophia, foi condenado a uma pena de 35 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. As qualificadoras que levaram a essa pena incluem homicídio qualificado e estupro de vulnerável, evidenciando a brutalidade dos crimes cometidos contra a criança. A defesa do padrasto optou por não recorrer da decisão anterior do TJMS, aceitando a pena fixada.
A severidade da pena aplicada ao padrasto reflete a gravidade das acusações e as provas apresentadas durante o julgamento. O Tribunal baseou sua decisão em elementos que demonstraram a intenção qualificada e a violência explícita contra uma vítima indefesa. O caso ganhou destaque nacional pela crueldade dos atos.
Mãe condenada a quase 19 anos por omissão
Stephanie de Jesus da Silva, mãe de Sophia, foi condenada a 18 anos e 9 meses de prisão. A condenação se deu pelo crime de homicídio qualificado, em virtude de sua omissão diante das agressões sofridas pela filha. Ou seja, apesar de não ter sido a autora direta das agressões fatais, sua inércia e falta de proteção foram determinantes para a tragédia.
A pena da mãe, embora menor que a do padrasto, também é considerada alta e reflete a responsabilidade que lhe cabia na proteção da criança. O TJMS, ao analisar os recursos, considerou que a omissão foi um fator relevante e que a pena aplicada foi proporcional à sua participação nos fatos, conforme o entendimento do tribunal.
