Uma nova ferramenta tecnológica promete transformar o cenário da adoção no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o aplicativo A.Dot, uma plataforma inovadora focada na busca ativa de crianças e adolescentes que aguardam por uma família. O lançamento ocorreu no Dia Nacional da Adoção, reforçando o compromisso com a proteção integral dos menores em situação de acolhimento.
A.Dot: Conectando Famílias e Crianças com Amor e Tecnologia
O aplicativo A.Dot, desenvolvido pelo CNJ, tem como objetivo principal dar maior visibilidade e agilidade à busca por famílias para crianças e adolescentes que, por diversos motivos, encontram mais barreiras no processo de adoção. A plataforma prioriza a conexão de pretendentes com perfis de crianças mais velhas, grupos de irmãos que desejam permanecer juntos, e crianças com deficiência ou com necessidades específicas de saúde. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia do direito à convivência familiar.
A ferramenta, que antes funcionava no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, foi ampliada e agora está disponível nacionalmente através do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O acesso ao A.Dot é feito de maneira simplificada, utilizando o login do portal Gov.br, o que garante segurança e praticidade para os usuários interessados em iniciar o processo de habilitação para adoção.
Conforme divulgado pelo CNJ, atualmente, existem 1.801 crianças e adolescentes aptos para a busca ativa no Brasil. Desde 2019, o SNA tem sido um importante vetor de adoções, viabilizando mais de 33,5 mil processos em todo o país, sendo que 1.826 destas foram realizadas por meio da busca ativa. O novo aplicativo promete intensificar esses números, tornando o processo mais humano e eficiente.
Fortalecendo a Proteção Integral no Processo de Adoção
Durante o evento de lançamento, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ressaltou a importância do A.Dot para a ampliação do acesso qualificado à informação. Ele destacou que o aplicativo foi concebido para fortalecer a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da adoção e do acolhimento, promovendo decisões mais conscientes e responsáveis por parte dos pretendentes.
“Este aplicativo permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, inclusive conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis”, afirmou o ministro. Ele enfatizou que a tecnologia reflete um modelo de atuação que valoriza a cooperação nacional e o compromisso inabalável com os direitos fundamentais de cada criança e adolescente.
No aplicativo, os usuários podem encontrar perfis detalhados das crianças e adolescentes disponíveis para busca ativa. Essas informações incluem fotos, vídeos curtos e dados essenciais, apresentados de forma a respeitar a dignidade e a privacidade dos menores. O uso da plataforma exige um compromisso rigoroso com a preservação da identidade, da imagem, da intimidade e do sigilo das informações. A inclusão de cada criança ou adolescente na plataforma requer autorização judicial prévia, garantindo a legalidade e a segurança do processo.
Uma Abordagem Humanizada e Respeitosa para a Adoção
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e gestor do SNA, Hugo Zaher, descreveu o A.Dot como uma iniciativa pioneira que possibilita uma apresentação mais humanizada, respeitosa e sensível de crianças e adolescentes. Ele explicou que, com o aplicativo, pretendentes habilitados em qualquer estado do país podem acessar diretamente pelo celular a lista nacional de busca ativa, superando barreiras geográficas e ampliando significativamente as possibilidades de adoção.
“Pretendentes habilitados em qualquer unidade da federação poderão acessar diretamente pelo celular, na palma da mão, a busca ativa nacional de crianças e adolescentes aptos à adoção, superando barreiras geográficas e ampliando as possibilidades”, declarou o juiz durante o evento. Para ele, o aplicativo consolida a política nacional de busca ativa no sistema de adoção e acolhimento, aproximando histórias e combatendo a invisibilidade que muitas vezes afeta crianças em processos de adoção tardia, grupos de irmãos e aqueles com necessidades específicas.
O juiz ressaltou ainda que a proposta do A.Dot busca oferecer uma “visibilidade qualificada, uma visibilidade ética protegida e humanizada, uma visibilidade que respeite a história, a identidade, a privacidade e o protagonismo de cada criança”. Essa abordagem é fundamental para garantir que o processo de adoção seja pautado pelo respeito e pelo bem-estar de todos os envolvidos.
Superando Desafios: Irmãos, Idade e Necessidades Específicas
Dados apresentados pelo CNJ revelam que mais de 90% das crianças e adolescentes em busca ativa têm mais de oito anos de idade. Além disso, mais de 60% dessas crianças possuem pelo menos um irmão, evidenciando a importância de encontrar famílias capazes de acolher grupos familiares.
O aplicativo foi lançado com 1.787 crianças e adolescentes já cadastrados. Hugo Zaher informou que 65% das adoções realizadas por busca ativa conseguem manter irmãos juntos, um índice que o A.Dot pretende fortalecer. “Para crianças e adolescentes com deficiência, também a busca ativa é uma importante alternativa”, acrescentou Zaher, reforçando o papel do aplicativo em atender a públicos com necessidades específicas.
O A.Dot representa, portanto, um passo crucial para conectar corações e lares, oferecendo uma nova esperança para milhares de crianças e adolescentes que anseiam por uma família. A tecnologia, aliada a um processo humanizado e transparente, demonstra o compromisso do sistema judiciário brasileiro em garantir o direito fundamental à convivência familiar para todos.
